Bolsa Família

Desnecessário é enfatizar que quando se fala no programa Bolsa Família, inúmeras são as polêmicas e acirramento dos ânimos daqueles que se colocam contra ou a favor desse programa condicionado de transferência direta de renda promovido pelo governo federal. O objetivo deste artigo não é defender ou criticar esse programa social, mas apontar algumas alternativas que podem ser vislumbradas no horizonte das ações governamentais que poderão contribuir para a emancipação dos beneficiados em relação à dependência do benefício.

As últimas eleições de 2010 foram um prato cheio para aqueles que se interessam por estudar o comportamento dos políticos brasileiros em relação ao Bolsa Família. O programa social pôde, como nunca, mostrar sua face eleitoreira, com a promessa de alguns políticos – que estavam pela hora da morte devido às acusações e escândalos de corrupção – de defenderem o pagamento do 13° do Bolsa Família. Como diz o ditado: “Seria cômico se não fosse trágico”. O horário eleitoral estava repleto de apelos utilizando o programa social como instrumento de manipulação da vontade dos eleitores. As eleições de 2010 mostraram a força política que o Bolsa família pode fornecer à classe política brasileira. Nas regiões Norte e Nordeste do Brasil – regiões mais beneficiadas com o programa social - a grande vitória da presidenta Dilma Rousseff (PT) é um exemplo claro da força que o programa possui quando se trata de um(a) candidato(a) de um governo de caneta cheia e que contribuiu bastante para a ampliação do número de beneficiados e do valor do benefício.

Por outro lado, não podemos tratar de maneira vulgar e reducionista esse programa social focalizando seu impacto social apenas do ponto de vista do jogo famigerado dos interesses da classe política brasileira. O Bolsa Família é um programa social reconhecido internacionalmente. De acordo com um relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Abril de 2010, avaliando o desempenho de 189 nações, as quais assinaram, no ano de 2000, os Objetivos do Milênio, o Brasil conseguiu superar as metas estabelecidas no item “Combate à Pobreza”. Isso só foi possível graças ao polêmico programa social que juntamente com o aumento da renda dos trabalhadores brasileiros ajudou a elevar cerca 29 milhões de brasileiros à classe média entre os anos de 2003 e 2009 – De acordo com o estudo apresentado pela FGV, em 2010.

De acordo com uma pesquisa publicada pelo IBGE, em novembro de 2010, o programa Bolsa Família foi o principal responsável pela redução do número de brasileiros que viviam em risco grave de fome. Segundo essa pesquisa, apenas 65,8% dos brasileiros encontravam-se em situação de segurança alimentar no ano de 2009, enquanto 34,2% encontravam-se em condição de insegurança alimentar, ou seja, corriam o risco iminente de não ter o que comer ou sofriam restrições alimentares por falta de recursos. Na primeira vez em que essa pesquisa foi publicada, apresentando dados referentes ao ano de 2004, o número de brasileiros que passavam fome era de 14,9 milhões. Em 2009, esse número foi reduzido para 11,2 milhões de pessoas, havendo, portanto, uma redução de 3,7 milhões de pessoas que se encontravam vivendo em risco grave de fome, o que representa uma queda de 24,8% em comparação com o ano de 2004.

Atualmente, quase 13 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, recebendo benefícios que variam de R$ 32,00 a R$ 242,00, considerando-se a renda mensal das famílias por pessoa e o número de crianças e adolescentes com idade de até 17 anos. O orçamento atual destinado ao programa é de cerca de R$ 15,5 bilhões para o ano de 2011.

A presidenta Dilma apresentou a erradicação da pobreza como a grande meta do seu governo. Contudo, a emancipação dos milhões de brasileiros que dependem de programas governamentais de caráter assistencialista é condição indispensável para uma vida digna.

Desta forma, algumas medidas estão sendo adotadas e poderão contribuir para a emancipação das famílias que dependem da assistência governamental. O primeiro grande passo para a erradicação da pobreza no Brasil se encontra no acesso à educação; neste sentido, a contrapartida exigida pelo governo federal de fazer com que as famílias que recebem o benefício mantenham suas crianças freqüentando as escolas é um passo de extrema relevância para fazer com que essas futuras gerações possam ter uma alternativa de vida mais digna. Contudo, o acesso à educação formal não se restringe às crianças pertencentes a essas famílias, estendendo-se também aos adultos. Segundo alguns dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o analfabetismo entre as famílias beneficiadas com o programa Bolsa Família caiu de 17% para 13%, entre os anos de 2007 e 2009.

No entanto, um programa anunciado pelo governo federal chama a atenção. Trata-se do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), que tem como principal objetivo resolver o problema da falta de mão-de-obra qualificada no país, atuando principalmente na formação de profissionais para as áreas de serviço, construção civil e de tecnologia da informação. O programa prevê a inclusão dos beneficiados com o programa Bolsa Família, os quais poderão se qualificar em um dos vários estabelecimentos e sistemas de ensino que serão abrangidos pelo Pronatec, como os institutos federais de ensino técnico, a rede do chamado sistema S (Senac, Senai, etc.) e as escolas estaduais que serão destinadas ao atendimento do programa.

O Bolsa Família há muito vem sendo criticado por não oferecer aos beneficiados possibilidades de saída da dependência do benefício, perpetuando essa dependência e envolvendo as famílias beneficiadas num circulo vicioso em torno do benefício, levando-as a permanecerem debaixo das asas da galinha do governo federal. Portanto, programas como o Pronatec e outros investimentos na área da educação técnica e superior (a exemplo do ProUni) destinados a pessoas de baixa renda, bem como programas de geração de emprego e renda para a formação de pequenos empreendedores - a exemplo do programa Empreender adotado pela prefeitura municipal de João Pessoa (PB), tendo como objetivo manter uma rede permanente de crédito e capacitação dos interessados (capacitação realizada através do SEBRAE/PB) estabelecendo uma grande parceria com os pequenos empreendedores e promovendo a inclusão social através da geração de emprego e renda. O projeto Empreender foi adotado pelo governo do estado da Paraíba e será estendido aos demais municípios do estado, com um orçamento previsto em R$ 17 milhões para este ano - são instrumentos bastante positivos que, se levados adiante, produzirão grandes resultados no combate à pobreza e à miséria no Brasil.

Esses programas são fundamentais para fornecer alternativas às famílias que dependem do Bolsa Família, uma vez que sem esses programas complementares é praticamente impossível extinguir o assistencialismo promovido por programas como o Bolsa Família e a conseqüente emancipação e inclusão social digna das famílias que recebem os benefícios do programa.