A Relação Saber/Poder e Sexualidade: O Auto-Erotismo Infantil (Séculos XVIII-XIX)

Com a ampliação e a diversidade dos objetos de estudo no horizonte da historiografia, temas como o do auto-erotismo infantil que, a princípio, poderia causar estranheza, vem sendo incorporado às pesquisas no âmbito das ciências humanas, inserindo-se na produção historiográfica dedicada à história da sexualidade. O estudo do auto-erotismo infantil foi escolhido aqui por dois motivos. Primeiro, por se tratar de uma temática que ainda causa polêmica e espanto; permitindo, portanto, caminhar por um terreno movediço e por isso mesmo bastante interessante. O segundo e principal motivo é a possibilidade que essa temática oferece de analisar a relação de poder exercida sobre a sexualidade através de toda uma produção de um saber/discurso dirigido a essa sexualidade.

O auto-erotismo infantil (Ou a prática da masturbação entre as crianças) surgiu de forma frequente entre o fim do setecentos e o início do oitocentos, tendo como seu ponto de emergência o espaço familiar, da família/célula, no espaço cada vez mais estreito das relações entre pais e filhos. O corpo dessa criança masturbadora se tornará o ponto de aplicação de uma distribuição dos poderes que investem sobre o corpo dos indivíduos a partir do final do século XVIII, através de um saber que nasce lentamente e que vai se constituindo em técnicas de normalização dos comportamentos, em técnicas de educação coletiva, técnicas pedagógicas e de formação de aptidões, que ao longo do século XIX vai adquirindo um estatuto de cientificidade.

São diversas as publicações de livros, textos, panfletos, etc. que se constituem em discursos sobre o auto-erotismo infantil e que se destinam aos pais, mas também às crianças e aos adolescentes. Trata-se de um discurso que procura apresentar todas as consequências nefastas da masturbação, pintando um quadro das crianças afetadas por esse vício como sendo crianças debilitadas fisicamente, esqueléticas, com uma fisionomia devastada; enfim, o corpo da criança masturbadora se torna o espaço no qual a morte se encontra presente. Desta forma, vemos se produzir toda uma campanha de combate a essa sexualidade infantil comportando instituições destinadas ao tratamento e à cura dos masturbadores, bem como o apelo de médicos que prometem aos pais a cura de seus filhos do vicio da masturbação.

Contudo, não se trata de uma campanha contra a sexualidade em si, mas de uma campanha destinada de forma específica ao combate à masturbação infantil. Não se trata de uma campanha com fins meramente moralizantes, mas de uma campanha que procura patologizar a masturbação, descrever os problemas de saúde que podem decorrer dessa prática, os sintomas que ela pode apresentar na fisionomia dos indivíduos. A masturbação infantil passa a ser apresentada como uma atividade que leva ao esgotamento do organismo e causadora de todas as doenças possíveis que podem se desencadear tanto na infância quanto na velhice. Essa somatização da masturbação na infância é o que Michel Foucault chama de "potência causal inesgotável da sexualidade infantil" (In.: Os Anormais, 2002, p. 305). Dá-se o que Foucault define como autopatologização, através da interpenetração entra a prática do auto-erotismo e a responsabilidade patológica da criança que pratica a masturbação. A criança torna-se responsável pelas patologias que vão surgindo em seu corpo em decorrência da descoberta do auto-erotismo.

Quanto às causas da masturbação infantil, o discurso médico do período aqui estudado (séculos XVIII - XIX) aponta como a causalidade mais frequente a sedução do adulto  - O perigo vem, portanto, do exterior. A criança é responsabilizada pelas doenças que aparecem em seu corpo como sintomas da masturbação, mas não é culpabilizada. A culpa ou a causa não deve ser procurada na criança, mas no exterior, nos acidentes ou nos agentes externos. Assim, o discurso médico orientado a campanha anti-erótica procurou precaver os pais em relação aos agentes intermediários que circulam no espaço familiar: a criadagem, os tios, os primos; porém, acima de tudo, esse discurso médico diz aos pais: desconfiem antes de tudo das crianças. Uma vez que era às crianças mais velhas que as criancinhas eram confiadas, esse discurso sobre o auto-erotismo infantil, esse discurso sobre o corpo, sobre a relação do indivíduo com seu próprio corpo, esse discurso normalizador dos comportamentos sociais, discurso de perseguição às anomalias sexuais, aos desvios sexuais,  situa nas crianças que já haviam passado da fase da puberdade uma fonte de perigo e de influência erótica às crianças pré-púberes.

Como podemos perceber, esse discurso do saber médico exercerá um efeito de saber/poder na relação das crianças com seu próprio corpo, tendo como instrumento mais direto da ação desse saber, como agentes imediatos da aplicação das prescrições médico-comportamentais, a figura dos pais. Se possível, os pais deverão eliminar do espaço familiar todos os agentes externos intermediários que circulam nesse espaço, tornando esse espaço familiar um espaço de permanente vigilância, estreitando os laços de proximidade dos pais com seus filhos. Ocorrerá toda uma reorganização do espaço familiar para torná-lo um "espaço asséptico"(expressão utilizada por Foucault ibid., p. 311). "A relação dos pais com os filhos, que está se solidificando assim numa espécie de unidade sexual corporal, deve ser homogênea à relação médico-doente; ela deve prolongar a relação médico-doente"(Ibid., p. 317).

O corpo da criança torna-se, assim, objeto de permanente investigação. Corpo que fala, que deve ser lido, que apresenta os sinais da masturbação, corpo que sofrerá as permanentes investidas da vigilância dos pais na perseguição ao auto-erotismo infantil. Como dito a pouco, o espaço familiar também será alvo de uma reorganização para uma vigilância contínua: Os pais deverão seguir todo um conjunto de prescrições para identificar os sinais no corpo e no ambiente da criança: "Que sua vigilância se volte principalmente para os instantes que sucedem o deitar e precedem o levantar; é principalmente então que o masturbador deve ser pego em flagrante. Nunca suas mãos estão fora da cama, e geralmente ele gosta de ficar com a cabeça debaixo do cobertor. Mal deita, parece mergulhado num sono profundo...Descubram então bruscamente o rapaz, encontrem suas mãos, se ele não teve tempo de mudá-las de lugar, nos órgãos de que ele abusa, ou na vizinhança destes. Também poderão encontrar o pênis em ereção, ou até mesmo vestígios de uma polução recente: esta poderia também ser reconhecida pelo cheiro especial que vem da cama, ou com que os dedos dele estão impregnados" (Ibid., p. 312).

É, portanto, a partir desse estreitamento dos laços de aproximação dessa família afetiva (família burguesa - Foucault esboça as diferenciações de tratamento e de prescrições desses discursos em torno da sexualidade da família burguesa, que está sendo estudada aqui, e da família operária), dessa família-célula, família corporal, que se dará o ponto de aplicação desses discursos do saber médico. Identificados os vestígios da prática da masturbação, a criança deve ser entregue aos médicos - únicos depositários desse segredo, os únicos aos quais a criança deve revelar sua sexualidade. À família cabe a vigilância e ao discurso médico cabe a tarefa de fazer a sexualidade falar. Foucault apresenta dois motivos, dois grandes vetores para essas preocupações em torno da sexualidade das crianças: De um lado, pedir às familias que cuidem dos seus filhos, porque as crianças devem viver e não morrer; por outro lado, o interesse político e econômico do Estado em relação às crianças: O Estado quer desenvolver aptidões nas crianças para a atividade político-econômica e não quer que o investimento das famílias na educação e formação de seus filhos se torne um esforço inútil devido à morte precoce dessas crianças como decorrência da prática da masturbação.

Concluindo, vemos a sexualidade infantil emergir como objeto de todo um discurso normalizador dos comportamentos sexuais, com o corpo da criança sendo o ponto de aplicação desse saber com seus efeitos de poder, dizendo a forma como esses indivíduos podem/devem se relacionar com seu próprio corpo. São as chamadas técnicas positivas de poder, que não apenas (ou principalmente) reprimem, mas produzem saberes, produzem efeitos de verdade, se capilarizam no corpo social com seus efeitos de poder. São as novas técnicas de gestão populacional que irão emergir a partir de fins do século XVIII, com toda sua economia de poder. A temática da sexualidade infantil foi escolhida aqui apenas como um meio para se estudar essa relação saber/poder tão valorizada por Foucault em suas pesquisas, uma vez que para o nosso filósofo francês todo saber produz poder e todo poder produz saberes.